A Prefeitura de Luislândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Lei Federal nº 14.399/2022, conhecida como Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O documento orienta como os recursos serão utilizados para fortalecer as políticas culturais no município, com foco na valorização da cultura popular, da diversidade e da identidade local.
Fotos: Ilma Queiroz
O plano corresponde ao Plano de Ação nº 30882120250002-027876, de ciclo plurianual, com investimento total de R$ 245.570,64. O extrato do PAR está disponível para consulta pública no site oficial da Prefeitura de Luislândia.
O que é o Plano de Aplicação de Recursos
O Plano de Aplicação de Recursos é o instrumento que define as diretrizes, metas e ações para a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc no município. Ele garante transparência, planejamento e controle social na aplicação dos investimentos públicos destinados à cultura.
Em Luislândia, o PAR foi elaborado com base em critérios técnicos e no diagnóstico cultural local, considerando as demandas apresentadas por artistas, fazedores de cultura, grupos, coletivos, mestres do saber e comunidades tradicionais.
Participação e transparência
A construção do plano priorizou a participação da comunidade cultural, assegurando que diferentes expressões artísticas e culturais fossem contempladas. O objetivo é promover equidade no acesso aos recursos, descentralizar os investimentos e fortalecer a cultura em todo o território municipal.
A gestão municipal destaca que a aplicação dos recursos seguirá os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e acompanhamento pelos órgãos competentes.
Como os recursos serão utilizados
Os investimentos da Lei Aldir Blanc em Luislândia serão direcionados para ações estratégicas de fortalecimento da cultura local, incluindo:
- Fomento a projetos culturais por meio de editais públicos;
- Apoio a artistas, grupos e coletivos culturais do município;
- Valorização das tradições populares, da cultura rural e dos saberes tradicionais;
- Realização de oficinas, capacitações e ações de formação cultural;
- Incentivo à economia criativa e à cadeia produtiva da cultura;
- Ampliação do acesso democrático à cultura.
Cultura como desenvolvimento
A execução do Plano de Aplicação de Recursos reforça o compromisso da Prefeitura de Luislândia com a cultura como direito da população e como ferramenta de desenvolvimento social e econômico.
Além de preservar a identidade cultural do município, as ações previstas no plano contribuem para a geração de renda, fortalecimento dos agentes culturais e promoção da cidadania, consolidando a cultura como eixo estratégico para o desenvolvimento sustentável local.
Fonte: (Ilma Queiroz: Consultora Cultural do município de Luislândia).
