JANAÚBA — Janaúba está entre os municípios brasileiros alcançados pela Operação Legado, deflagrada nesta quinta-feira (24) pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), para investigar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por administrações municipais, especialmente em contratos relacionados à área da saúde.

No município do Norte de Minas, foi cumprido um mandado de busca e apreensão. A cidade é a única de Minas Gerais listada entre os locais onde foram realizadas diligências na operação. As informações foram divulgadas oficialmente pela Polícia Federal e pela CGU. 

A presença de Janaúba no mapa da operação coloca o município no contexto de uma investigação de abrangência interestadual, que envolve 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios, distribuídos por Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe, além do Distrito Federal. 

INVESTIGAÇÃO ENVOLVE 31 MUNICÍPIOS E R$ 17 MILHÕES

Segundo a PF e a CGU, a investigação analisou 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, que movimentaram aproximadamente R$ 17 milhões.

As apurações apontam, em tese, para uma possível atuação coordenada de empresas em processos de contratação pública. Entre os indícios investigados estão simulação de concorrência, direcionamento de contratos e cobrança de preços acima dos valores de mercado. 

Os investigadores também apuram suspeitas de faturamento por produtos que não teriam sido entregues e de fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos.

A operação identificou ainda movimentações financeiras consideradas suspeitas e indícios de possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos, segundo os órgãos responsáveis pela investigação. 

O QUE SIGNIFICA A PRESENÇA DE JANAÚBA NA OPERAÇÃO?

Até o momento, as informações oficiais divulgadas pela PF e pela CGU não detalham publicamente qual contrato, empresa, procedimento administrativo ou pessoa especificamente relacionado à diligência realizada em Janaúba.

Também não há, nas informações oficiais consultadas, indicação de que a operação tenha como alvo determinado órgão municipal ou que eventuais irregularidades tenham sido atribuídas à atual administração municipal de Janaúba.

O que está oficialmente confirmado é que um mandado de busca e apreensão foi cumprido no município, dentro da investigação mais ampla conduzida pela PF e pela CGU.

SAÚDE ESTÁ ENTRE OS PRINCIPAIS FOCOS DA APURAÇÃO

A Operação Legado tem como foco principal suspeitas envolvendo licitações e contratações diretas, especialmente na área da saúde, realizadas por municípios dos estados da Bahia, Piauí e Espírito Santo.

Embora Janaúba esteja entre as cidades alcançadas pelas medidas judiciais, os órgãos federais ainda não divulgaram detalhes públicos sobre a natureza específica da contratação ou dos documentos que motivaram a busca realizada no município.

A operação também alcança empresários e pessoas que ocupam ou já ocuparam cargos públicos municipais. 

BLOQUEIO DE ATÉ R$ 3,4 MILHÕES

Além dos mandados de busca e apreensão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)autorizou 13 medidas de caráter patrimonial e determinou o bloqueio de bens e valores de até R$ 3,4 milhões.

Segundo a PF, as medidas têm relação com os fatos investigados e buscam preservar recursos e patrimônio eventualmente vinculados às condutas sob apuração. 

POSSÍVEIS CRIMES INVESTIGADOS

De acordo com a Polícia Federal e a CGU, os fatos investigados podem configurar, em tese, os crimes de organização criminosa; fraude em licitação e contrato público; falsidade documental; peculato; corrupção ativa e corrupção passiva.

JANAÚBA NO RADAR DAS INVESTIGAÇÕES FEDERAIS

A inclusão de Janaúba entre os municípios alcançados pela Operação Legado chama atenção por colocar uma cidade estratégica do Norte de Minas dentro de uma investigação de alcance nacional.

A partir da análise dos documentos e materiais eventualmente apreendidos, novas informações poderão esclarecer o alcance da investigação e sua eventual relação com contratos ou procedimentos realizados em Janaúba.

A Polícia Federal e a CGU ainda poderão divulgar novos detalhes à medida que as investigações avancem.