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Denúncia Protocolada na Câmara de Nova Porteirinha contra Prefeita Regina

Poderá resultar em investigação por supostas irregularidades na aplicação de recursos das Secretarias de Educação e Obras.

JANAÚBA – A prefeita Regina Antônia de Souza Freitas poderá estar em maus lençóis. A Câmara Municipal de Nova Porteirinha analisará na próxima terça-feira, 22 de maio, uma denúncia de supostas irregularidades que envolveria a aplicação de recursos públicos das Secretarias Municipais de Obras e Educação. A denúncia foi protocolada na Casa de Leis, na última sexta-feira, 19 de maio, e é considerada grave, podendo até mesmo resultar na cassação do mandato da prefeita conforme informação que chegou ao Portal Web Valor Comunica.

Uma fonte da Câmara Municipal da cidade, que pediu para não ser revelada, afirmou ao portal que a denúncia provavelmente será recebida pelos vereadores, dada à gravidade do seu teor. No entanto, é preciso lembrar, que a aceitação da denúncia depende de um quórum mínimo de cinco vereadores que devem votar pelo seu recebimento.

Na próxima terça-feira, 22 de maio, a denúncia será lida em plenário para a devida apreciação dos vereadores, que poderão se posicionar a favor ou contra a denúncia. Se a denúncia for aceita, serão realizadas investigações para apurar as irregularidades apontadas e, caso sejam comprovadas, a prefeita poderá ser cassada e perder o mandato a depender da gravidade do caso. À mandatária do município, é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Ao ser procurada pelo Portal Valor Comunica, a chefe do executivo de Nova Porteirinha, afirmou que desconhece a denúncia e que irá se reunir com os respectivos responsáveis pelas pastas em busca de esclarecimento sobre o assunto.

Para tanto, espera-se por uma decisão justa e imparcial por parte da Câmara Municipal caso os fatos trazidos pela denúncia sejam comprovados. É importante lembrar que o dinheiro público deve ser tratado com zelo e transparência, e qualquer indício de irregularidade deve ser investigado e o culpado punido de acordo com a lei, caso contribuiu para tal prática ilícita.

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