O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é uma das mais importantes garantias de proteção social para os servidores públicos municipais. Responsável por assegurar benefícios previdenciários aos servidores efetivos e seus dependentes, o sistema representa segurança, estabilidade e amparo em diferentes momentos da vida.
No PREVIJAN Informa, a assessora jurídica do PREVIJAN, Dra. Joseanne Carmanini, destacou a relevância do RPPS para a construção de um futuro mais seguro para os servidores públicos e suas famílias.
Segundo ela, o regime próprio vai muito além da concessão de aposentadorias e pensões. Trata-se de um sistema estruturado para proteger o servidor ao longo de toda a sua trajetória profissional, oferecendo respaldo em situações previstas na legislação previdenciária e garantindo direitos conquistados ao longo dos anos de contribuição.
“O RPPS é um instrumento fundamental para proporcionar segurança e tranquilidade ao servidor público. Ele assegura que os recursos previdenciários sejam destinados à proteção dos próprios segurados, fortalecendo a sustentabilidade do sistema e garantindo benefícios presentes e futuros”, explica a assessora jurídica.
Outro ponto destacado é a importância da gestão responsável dos recursos previdenciários. A transparência na administração, a fiscalização permanente e o cumprimento rigoroso das normas legais são fatores essenciais para manter a saúde financeira do regime e garantir a confiança dos segurados.
Nesse contexto, o PREVIJAN atua de forma contínua para fortalecer a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal, promovendo uma gestão técnica, transparente e comprometida com os interesses dos servidores públicos.
Além da administração dos recursos, o instituto também mantém um atendimento próximo aos segurados, oferecendo orientações, esclarecimentos e acompanhamento das demandas dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.
A atuação responsável do PREVIJAN contribui diretamente para a preservação dos direitos previdenciários e para a construção de um ambiente de confiança entre o instituto e seus segurados, reafirmando o compromisso de garantir proteção, segurança e tranquilidade para quem dedica sua vida ao serviço público.
