Por Luiz Cabrine
Com o propósito de levar atendimento às populações carentes de localidades mais distantes do estado, a Defensoria Pública de Minas Gerais criou o ‘Projeto Defensoria Itinerante’. A iniciativa, de acordo com a Coordenadora da Defensoria Pública em Janaúba, Dra. Claudijane Santos Gomes, visa aproximar-se cada vez mais do cidadão, que às vezes, por um motivo ou outro, deixa de comparecer à sede física do órgão público para acessar seus direitos.
Na região da Serra Geral de Minas, o referido projeto percorreu diferentes municípios essa semana. A defensora Claudijane explica que com a expansão do projeto para outros municípios que não compõem a Comarca de Janaúba (Verdelândia e Nova Porteirinha), está sendo possível fazer o atendimento chegar a cidadãos de Serranópolis de Minas, Matias Cardoso e futuramente, Jaíba, entre outras cidades da região.
Atuam no Projeto Defensoria Itinerante, os seguintes defensores públicos que integram a Defensoria Pública em Janaúba: a própria Dra. Claudijane Gomes, Dr. Gustavo Dayrell, Dr. Waldelúcio Fernandes e Dr. João Helton Barbosa.
Exames de DNA
A Defensora Claudijane antecipou informação sobre a próxima edição do referido projeto, no segundo semestre afirmando que haverá novidade e, que, além de um ônibus personalizado e equipado, também será feito no próprio veículo o atendimento de exames de DNA. A coordenadora da Defensoria Pública reforça que tal ação permite que a instituição pública chegue a pessoas que não dispõem de condições e entendimento, para que sejam assistidas e não percam nenhum direito.
A Defensoria mineira está instalada em 110 das 296 comarcas do estado. Sendo assim, as demais recebem atendimento por meio da Defensoria Pública Itinerante. O projeto faz parte do plano de ampliação da atuação da Defensoria de Minas, que tem atendido a cada vez mais pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social.
Ação política
O projeto se tornou possível graças a uma emenda parlamentar, que garantiu recursos para a aquisição e adaptação de um micro-ônibus, equipado com escritório e espaço para atendimento.
O programa já percorreu milhares de quilômetros, oferecendo atendimento em diversas áreas: Família, Criminal, Cível, Infância e Juventude, Saúde, Direitos Humanos, Defesa da Mulher, Direito do Consumidor e Justiça Militar.
