Fotos: site Ministério de Minas e Energia.
Uma grave denúncia envolvendo o Programa Social Gás do Povo, do Governo Federal, acende o alerta no Distrito de Quem Quem. Beneficiários relataram ao portal Valor Comunica que estão sendo cobrados em R$ 20,00 para retirar o botijão de gás em um estabelecimento comercial da localidade, identificado como um supermercado.
A prática é considerada irregular e contraria as diretrizes do programa federal, que garante o fornecimento do gás de cozinha de forma totalmente gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social.
A informação foi confirmada pelo portal Valor Comunica junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do distrito. De acordo com a coordenadora do Cadastro Único e Bolsa Família, Maria Julia, o órgão já tem conhecimento das denúncias e vem sendo procurado por diversos beneficiários que afirmam ter realizado o pagamento para conseguir acessar o benefício.
Segundo apuração, vários moradores relataram que só conseguiram retirar o gás após o pagamento da taxa cobrada pelo estabelecimento, o que levanta suspeitas de prática abusiva e possível violação das regras do programa.
Em nota oficial, o CRAS reforçou que a cobrança é irregular e orientou a população sobre como proceder diante da situação:
NOTA
“O CRAS informa em nota repassada ao Portal de Notícias Valor Comunica, que a cobrança de qualquer valor adicional para retirada do gás pelo Programa Gás do Povo é IRREGULAR. O benefício garante a recarga do botijão de forma totalmente gratuita, não sendo permitido qualquer tipo de cobrança complementar por parte das revendas. Caso alguma revenda esteja realizando esse tipo de cobrança, a orientação é que os usuários NÃO efetuem o pagamento e registrem denúncia junto aos órgãos competentes. A situação já foi formalmente comunicada ao centro de distribuição responsável, bem como será encaminhada para apuração pelos órgãos de fiscalização competentes. Reforçamos que a Prefeitura e o CRAS não autorizam esse tipo de cobrança e não possuem gestão sobre o benefício. Seguimos acompanhando a situação e adotando as providências cabíveis.”
Por se tratar de um programa federal, eventuais fraudes ou desvios podem ser investigados por órgãos de controle da União. Dependendo da natureza da irregularidade, o caso pode ser encaminhado à Polícia Federal, responsável por apurar crimes envolvendo recursos ou programas do Governo Federal.
A recomendação para os beneficiários é clara: não pagar qualquer valor adicional e formalizar a denúncia junto ao CRAS, à Ouvidoria do Governo Federal ou a outros órgãos de fiscalização.
O portal Valor Comunica seguirá acompanhando o caso e cobrando esclarecimentos das autoridades competentes, diante de uma situação que afeta diretamente famílias que dependem do benefício para garantir o básico dentro de casa.
