Luiz Cabrine / Valor Comunica Mais
JANAÚBA – Na tarde / noite de terça-feira, 30, a Câmara Municipal de Janaúba realizou uma coletiva de imprensa que reuniu representantes dos veículos de comunicação da cidade e também do município vizinho de Nova Porteirinha. O encontro teve como objetivo apresentar um balanço das atividades do Legislativo ao longo de 2025 e esclarecer temas de interesse público.
Durante a entrevista, o presidente da Câmara, Almir Dias Santos, fez uma avaliação positiva do ano legislativo, ressaltando o volume de matérias apresentadas, analisadas e aprovadas pelos vereadores. Segundo ele, ao todo, 158 projetos tramitaram na Casa ao longo de 2025.
Do total de projetos, 38 foram encaminhados pelo Executivo Municipal. Desses, 36 foram aprovados pelo Legislativo. Um projeto foi retirado de pauta por falta de adequação jurídica e outro acabou sendo reprovado após análise de inconstitucionalidade.
Diante desses números, o presidente refutou qualquer narrativa de oposição sistemática ao Executivo, destacando que todas decisões dos vereadores foram pautadas por critérios técnicos e legais.
Outro ponto abordado na coletiva foi a realização de um concurso público para a Câmara Municipal, previsto para ocorrer a partir do próximo ano. Almir Dias Santos informou que, por enquanto, não há edital definido, uma vez que empresas que atuam na área estão sendo analisadas. Entre elas a FADENOR (Fundação de Desenvolvimento do Norte de Minas) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O presidente ressaltou que o concurso é uma necessidade urgente, já que atualmente a Câmara Municipal conta com apenas um servidor efetivo, situação que dificulta o andamento de trabalhos legislativos específicos. Ele também lembrou que a realização do concurso atende a uma orientação do Ministério Público de Minas Gerais, reforçando o compromisso da Casa com a legalidade, a transparência e o fortalecimento institucional.
Participaram da coletiva, os vereadores Lucas Fernandes, Hugo Caires (Hugo da Saúde), Valdeir dos Santos e Américo Soares, que se ausentou por problema de saúde.
Representantes da imprensa
Estiveram presentes os jornalistas, Luiz Cabrine (Portal Valor Comunica), José Ambrósio Prates (Torre FM), Pablo de Melo (Blog Pablo de Melo Notícias), João Ricardo (Web Tv Cidade Janaúba), José Moreira (MKT NORTH, Portal JM notícias e Podnorte Cast), Fernando Lucas (Podcast De Lá Pra Cá e Jornal Gorutuba Notícias), Pedro Wilson (Rádio Top FM), Cleiton Rosa, além de colegas da imprensa Legislativa / Rádio Câmara, Paula Santos, Carlos Júnior, Júnior Alberto, Jadson Dias, Lucélia Gomes, José Gomes, bem como Débora Lopes e Janaína Batista – Procuradoras do Legislativo.
Diálogo e emendas impositivas
“Quero, aqui, reforçar o meu compromisso, e o compromisso desta Casa, com o diálogo permanente e respeitoso com o Poder Executivo Municipal. A harmonia entre os poderes é fundamental para que Janaúba avance, e sempre estivemos abertos à construção conjunta de soluções para os desafios da nossa cidade”, disse o presidente.
Almir, ainda afirmou ser seu dever manter a independência da Câmara Municipal. “O Legislativo tem papel constitucional, autonomia e responsabilidade própria, sempre atuando em defesa do interesse público e da população que representamos”, pontuou.
Sobre a judicialização promovida pelo Executivo em relação às emendas impositivas dos vereadores, o presidente esclareceu que isso poderia e deveria ter sido resolvido por meio do diálogo institucional. “Infelizmente, esse diálogo não ocorreu como deveria, o que acabou levando a uma medida extrema, que entendemos como desnecessária. Por isso, a Câmara foi obrigada à recorrer junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)”, esclareceu.
A Câmara, segundo o chefe do Legislativo local, agora aguarda a publicação da decisão do tribunal, que deve ser favorável
à casa, referente ao recurso impetrado.
As emendas impositivas são instrumentos legítimos, previstos em lei, que garantem investimentos diretos em áreas essenciais como a saúde, a assistência social, a educação e outras políticas públicas fundamentais. São recursos indicados pelos vereadores a partir das demandas reais da população, de quem está na ponta, ouvindo as comunidades diariamente.
A coletiva encerrou-se com a reafirmação do compromisso do Legislativo Municipal em manter o diálogo com a imprensa, população, o Poder Executivo prestando contas das ações desenvolvidas e buscando melhorias para o funcionamento da Câmara e o desenvolvimento e crescimento do município.
