Luiz Cabrine / Valor Comunica.
BRASÍLIA- Uma vitória histórica marca a vida de mais de 7 milhões de brasileiros e brasileiras que convivem com a fibromialgia: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente dia 23 de julho, o Projeto de Lei 3010/2019, agora convertido na Lei 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência. Com isso, quem enfrenta os desafios dessa condição crônica dolorosa passa a ter os mesmos direitos assegurados às pessoas com deficiência.
Foto Luiz Cabrine / Valor Comunica: Sandra e Marlene, idealizadoras da AFIBROJAN; só comemoração com a sanção da Lei 15.176/2025.
A nova legislação, que entra em vigor dentro de 180 dias a partida data de publicação garante acesso a uma série de direitos sociais e previdenciários, incluindo:
• Tratamentos especializados
• Auxílio-doença
• Aposentadoria por invalidez
• Pensão por morte
• Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• Isenção de impostos na compra de veículos novos
A sanção representa um marco civilizatório para o Brasil. Além de abrir portas para políticas públicas mais humanas e eficazes, a medida traz alívio, reconhecimento e respeito para milhares de famílias.
Janaúba Comemora: AFIBROJAN é símbolo de resistência e transformação social no Norte de Minas
No município de Janaúba, no Norte de Minas Gerais, a aprovação da lei foi recebida com emoção e orgulho pelas fundadoras da AFIBROJAN (Associação de Fibromiálgicos de Janaúba), Sandra Rodrigues e Marlene Alves que há anos se dedicam à luta por visibilidade, acolhimento e dignidade para quem vive com fibromialgia na região.
“Essa conquista é de cada mulher e homem que resistiu à dor e à invisibilidade. Lutamos muito para que o sofrimento deixasse de ser ignorado pelo poder público. Agora temos voz, temos lei, temos direitos”, afirmou Sandra, emocionada, durante um encontro realizado no centro comunitário da cidade.
A AFIBROJAN tem sido uma referência não apenas no acolhimento e apoio emocional, mas também na mobilização por políticas públicas e acesso à saúde humanizada. Com reuniões periódicas, rodas de conversa e ações de conscientização, a associação ampliou o debate na região e ajudou a tirar a fibromialgia da invisibilidade institucional.
Reconhecimento Nacional
Em suas redes sociais, autoridades nacionais celebraram a sanção. O relator do projeto senador Fabiano Contarato destacou:
“Tenho muito orgulho de ter sido o relator desse projeto que vai transformar a vida de tantas pessoas. Essa conquista é de vocês!”
O que é a Fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores generalizadas, fadiga extrema, distúrbios do sono, dificuldade de concentração e alterações emocionais. Apesar de não ter cura, há tratamentos que ajudam a melhorar significativamente a qualidade de vida dos pacientes.
A falta de reconhecimento da doença como deficiência vinha dificultando o acesso a direitos básicos, tornando ainda mais difícil a vida de quem já enfrenta uma condição dolorosa e debilitante.
Próximos Passos
Com a lei em vigor, o desafio agora é garantir a sua implementação efetiva, tanto em nível nacional quanto local. Para isso, entidades como a AFIBROJAN já se mobilizam para orientar os associados e cobrar das prefeituras e secretarias de saúde o cumprimento das novas garantias legais.
