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MPF pede fim de concessão da “Jovem Pan” por desinformação e ataque a democracia 

 Com a cassação, emissora ficaria proibida de veicular conteúdo em rádio, mas transmissão por YouTube e TV seguiriam normais.

O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça nesta 3ª feira (27.jun.2023) o cancelamento das outorgas que permitem o funcionamento da rádio Jovem Pan. O motivo é a disseminação de desinformação e de conteúdos que atacam a democracia. Leia a íntegra da ação do MPF https://static.poder360.com.br/2023/06/ACP-MPF-JovemPan.pdf 

Caso as outorgas sejam canceladas, a emissora não poderá mais ser veiculada nas rádios. A transmissão pelo YouTube ou pela televisão, no entanto, seguirão sem alteração.  

Além do cancelamento das outorgas, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada a pagar R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos e que seja obrigada a veicular ao menos 15 vezes por dia, entre 6h e 21h, durante 4 meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral.

Segundo nota do MPF, a severidade das medidas se dá em razão da gravidade da conduta da emissora. “Com as informações falsas que veiculou, a Jovem Pan contribuiu para que um enorme número de pessoas duvidasse da idoneidade do processo eleitoral ou tomasse ações diretas, como o bloqueio de estradas em novembro passado e o ataque de vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro”, afirmou o órgão. 

Em janeiro, o MPF em São Paulo instaurou inquérito civil para apurar a conduta da emissora. Eis a íntegra (289 KB). O foco da investigação foram os programas “Os Pingos nos Is”, “3 em 1”, “Morning Show” e “Linha de Frente”. Os dados coletados nessa investigação resultaram na ação enviada à Justiça nesta 3ª feira.

A Jovem Pan disse em nota que a defesa da empresa “será manifestada exclusivamente nos autos do processo” e que o grupo “reafirma diariamente, ao longo de 80 anos, seu compromisso com a sociedade brasileira e a democracia”.

Fonte: (Site Poder 360).

Legenda foto: Além do cancelamento das outorgas, o MPF pede que a emissora seja condenada a pagar R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos; na imagem, logo da “Jovem Pan”.

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