Por: Luiz Cabrine, Valor Comunica


Na última semana, entre os dias 25 e 28 de julho, o Procon Municipal e o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região/MG (CREF6/MG) realizaram uma fiscalização conjunta nas academias de Janaúba, visando à proteção dos direitos dos consumidores com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante a ação, foram avaliados diversos aspectos como a presença de profissionais habilitados para atender aos clientes, a venda casada de produtos e serviços, a validade dos produtos comercializados, as condições de armazenamento e os valores das mensalidades cobradas pelos estabelecimentos..
Nas fiscalizações foram visitadas cerca de 20 academias, espalhadas por diversos bairros da cidade. De acordo com Gustavo Petrone, Coordenador do Procon Municipal de Janaúba, os estabelecimentos notificados terão um prazo de 10 a 30 dias para se adequarem conforme legislação em vigor.
O CREF6/MG reforça que qualquer cidadão pode denunciar de forma anônima o exercício ilegal da profissão ou de espaços de educação física clandestinos. Denuncias podem ser feitas pelo site: www.cref6.org.com.br/denuncias.