NOVA PORTEIRINHA – A Câmara Municipal desta cidade recebeu, recentemente, o Projeto de Lei nº 53/2025, de autoria da vereadora e presidente da Câmara, Cleia Dias que cria o Programa “IA Consciente – Pense Antes de Clicar”, que ainda institui a Semana Municipal da Conscientização Digital no município.
A proposta coloca Nova Porteirinha entre os primeiros da região a debater o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nas escolas e na comunidade como um todo.
Segundo a vereadora, a tecnologia já faz parte do cotidiano da população e precisa ser tratada de forma educativa. “O futuro já chegou, e precisamos preparar nossa população para lidar com a inteligência artificial de maneira consciente, segura e responsável”, destacou.
Objetivos do programa
O projeto de lei tem como metas ensinar conceitos básicos sobre IA, alertar para riscos ligados à privacidade e à segurança digital, combater fake news, estimular o pensamento crítico e incentivar o uso criativo e ético da tecnologia em projetos educacionais e sociais.
Semana da Conscientização Digital
A proposta também prevê a criação da Semana Municipal da Conscientização Digital, que acontecerá todos os anos em outubro. Durante o período, serão realizadas oficinas, palestras, simulações práticas sobre conteúdos falsos criados por IA, campanhas educativas em escolas e redes sociais, além de concursos escolares voltados ao uso positivo da ferramenta tecnológica.
Parcerias com universidades, instituições de pesquisa e empresas de tecnologia também estão previstas, assim como a capacitação de professores e a produção de material educativo impresso e digital.
Benefícios para a comunidade
Na prática, o projeto pretende preparar estudantes, professores e famílias para compreender como a IA já interfere em áreas como educação, saúde e mercado de trabalho. Também deverá oferecer mais segurança digital à população, ao orientar sobre o uso consciente de dados e a identificação de notícias falsas.
Próximos passos
Após ser apresentado oficialmente à Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 53/2025, conhecido como “IA Consciente”, segue em tramitação pelas comissões permanentes da Casa. São elas: Comissão de Legislação, Justiça e Redação, presidida pela vereadora Eloisa Olivia Silveira Camargo Mendes, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, presidida pelo vereador Marcelio Alves de Jesus e Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, também presidida pela vereadora Eloisa Olivia Silveira Camargo Mendes.
O parecer dessas comissões será decisivo para o avanço da proposta em plenário, onde os vereadores irão deliberar sobre sua aprovação ou não.
Caso aprovado, Nova Porteirinha passará a contar com mais uma política pública inédita na região, posicionando o município digital como referência no debate sobre tecnologia e educação digital.
