Por: Luiz Cabrine – portal Valor Comunica.
JANAÚBA – Em alusão ao dia Nacional de Combate à Exploração e Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorre em 18 de maio, as instituições estão mobilizando alunos, professores, coordenadores e colaboradores para realizarem ações eficazes de combate e conscientização contra esse crime.
O projeto, intitulado “Todos contra a Pedofilia”, terá início agora, no segundo semestre de 2023, na sede do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito e Psicologia da Facitec, em Janaúba. A iniciativa terá como ponto de partida uma palestra de conscientização na Câmara de Janaúba, contando com o apoio de diversas entidades como a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Polícia Federal, a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Janaúba, a Associação Comercial e Empresarial de Janaúba (ACIJAN) e o Conselho Tutelar de Janaúba.
Além da palestra na Câmara Municipal, o projeto prevê uma série de ações em escolas, como palestras informativas direcionadas aos alunos. O objetivo principal é apresentar formas de intervenção nos contextos legal, institucional e social, bem como criar estratégias para que os órgãos de proteção à criança e ao adolescente atuem de forma articulada e integrada no município e região.
O projeto também tem como objetivo fomentar a reflexão sobre as leis que regulamentam os crimes de violência contra crianças e adolescentes, utilizando o método dialógico e trabalhando em conjunto com a rede de ensino privada e pública, bem como com os principais órgãos de proteção, para enfrentar a violência praticada contra crianças e adolescentes.
A campanha “Todos contra a Pedofilia” é realizada em todo o país, mas em Janaúba, conta com a adesão da Facitec, da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e de outras instituições mencionadas. Para denunciar casos de violência sexual contra menores, foram divulgados os seguintes números de telefone: Geral: 100; Polícia Federal: 111; Polícia Militar de Minas Gerais: 190; Polícia Civil de Minas Gerais: 197; Defensoria Pública de Minas Gerais: (38) 3821-4870.
Como forma de lembrar a data 18 de maio, conhecida como o dia do combate à Exploração Infantil, a Facitec irá promover neste semestre de 2023, uma exposição de vídeos, fotografias e temas relacionados ao assunto. Também serão realizadas palestras e debates com autoridades e profissionais da área jurídica e psicológica.
Palestrantes
Integram a lista de ilustres palestrantes da Campanha Todos Contra a Pedofilia, Dr. Pedro Dias dos Santos (Delegado da Polícia Federal) e os convidados debatedores, que farão parte da mesa redonda, Drª Wanessa do Carmo Diniz (Promotora de Justiça, em Janaúba), Dr. Ériton José Sant’Ana Magalhães (Juiz da 1ª Vara da Comarca de Janaúba), Dr.Gustavo Dayrell (Defensor Público do Estado de Minas Gerais), Drª Márcia Miguel Meira (Delegada de Mulher da 22ª Delegacia Regional de Janaúba) e Márcia Magalhães (Assistente Social do Tribunal de Justiça de Minas Gerais); Hudson Kleber Ferreira Rodrigues (Conselho Tutelar de Janaúba), Veraci de Souza Jácome (Superintendência Regional de Ensino de Janaúba), Maria Aparecida Fagundes Jácomo Pereira (Secretária Municipal de Educação de Janaúba), Chrystiano Mota Carneiro (Secretário Municipal de Promoção Social de Janaúba), Juliano Fonseca Oliveira ( Psicólogo e Docente – FACITEC) e Andressa Kelle Custodio ( Docente em Direito da Criança e do Adolescente- FACITEC).
Justificativa
O projeto se justifica pela relevância do tema e pela realidade social e econômica em que muitas crianças e adolescentes vivem no Brasil, sendo a miséria, o desemprego e as precárias condições de vida fatores que contribuem para a violação de direitos. A Facitec, juntamente com seus parceiros, busca conscientizar a sociedade e encontrar caminhos para proteger melhor os direitos das crianças e adolescentes.
