Dois advogados do Norte de Minas foram presos na 10ª fase da operação Lesa Pátria suspeitos de participar dos atos golpistas no dia 8 de janeiro deste ano em Brasília (DF).

Os presos são Aline Leal Bastos Morais de Barros, que mora em Montes Claros, e Sílvio de Melo Rocha, de Monte Azul.

A advogada Aline Leal foi candidata a deputada federal pelo Partido Liberal (PL) nas eleições de 2022 e recebeu 4.693 votos. Ela apareceu em postagens nas redes sociais mostrando que estava em Brasília no dia do ato, conforme mostrou a Inter TV.

Na época, ela foi procurada pela Inter TV e disse que o fato de ter participado de maneira ordeira e pacífica, não a tornava igual àqueles que praticaram atos criminosos.

A advogada prestou depoimento na sede da Polícia Federal e foi encaminhada ao presídio. Em entrevista à Inter TV, o advogado Farley Menezes esclareceu que a cliente não cometeu nenhum crime no dia 8 de janeiro e prepara um requerimento que será submetido ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para que a advogada possa responder em liberdade.

“Tivemos em Brasília, dois acontecimentos diversos. Um com a presença de pessoas de bem, idosos, pais de família com seus filhos, pessoas que foram se manifestar pela liberdade de opinião, pela liberdade de imprensa, pela liberdade de expressão, que foram questionar uma série de condutas adotadas no Brasil, que essas pessoas entendem que extrapolam as garantias fundamentais asseguradas pela Constituição. Do outro lado, nós tivemos pessoas totalmente adversas que praticaram atos criminosos. O grande momento agora é separar o joio do trigo, condenar àqueles que abusaram e reconhecer a legitimidade daqueles outros, como é o caso da nossa cliente Aline, que simplesmente exerceu livremente a manifestação de opinião sem cometimento de qualquer ato criminoso”.

O outro alvo da operação Sílvio de Melo Rocha foi preso em Monte Azul. Além de atuar como advogado criminalista, ele também é presidente do diretório municipal do Partido Liberal (PL) do município. Em janeiro deste ano, o Ministério Público de Minas Gerais protocolou uma representação disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (OAB-MG) para investigar a participação dele no ato golpista. O MP teve acesso a imagens que circularam nas redes sociais, em que o advogado mostrava o momento da invasão a um dos edifícios oficiais, afirmando que as instituições de Brasília tinham sido tomadas e faz menção ao início de uma guerra.

Sílvio de Melo Rocha foi ouvido pela Polícia Federal na sede do Quartel da Polícia Militar, em Monte Azul, e será levado para o presídio da cidade. O advogado de defesa de Silvio Melo, João Maykon Moreira Miranda, disse que ainda vai dar declarações. Mas, que primeiro quer ter acesso aos autos e se inteirar das acusações. Segundo ele, a defesa entende que a prisão cautelar nesse caso é desproporcional, tendo em vista que “nenhum dos requisitos do art. 312, do Código de Processo Penal, estão presentes no caso em questão. Trata-se de pessoa primária, ou seja, sem antecedentes criminais, com residência fixa, tem trabalho lícito e reconhecido. Então, não existe nenhuma situação específica que justifique a decretação da prisão cautelar. Vamos entrar com requerimentos os requerimentos cabíveis como o pedido de revogação de prisão preventiva”.

Os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil dos dois municípios foram procurados pela reportagem e informaram que o órgão acompanha as prisões para que todas as prerrogativas sejam respeitadas.

Julgamento no STF

A nova fase acontece no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, em plenário virtual, 100 denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra suspeitos de participação nos atos.

Esses 100 denunciados fazem parte do grupo de 294 suspeitos que permanecem em prisão preventiva. O julgamento vai até a próxima segunda-feira (24), e define se essas pessoas se tornam réus por crimes ligados aos atos golpistas.

Primeiro a votar, o ministro relator Alexandre de Moraes defendeu que todos esses 100 se tornem réus. O julgamento terá apenas 10 votos, em razão da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski no início de abril.

Fonte: https://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/2023/04/18/dois-advogados-do-norte-de-minas-sao-presos-na-10a-fase-da-operacao-lesa-patria.ghtml