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PREFEITA SUMIDA – Nova Porteirinha/MG

Câmara de Nova Porteirinha cria Comissão Processante para investigar prefeita, mas ela não é encontrada para assinar notificação

Por: Valor Comunica, Janaúba-MG

JANAÚBA – Após receber denúncia de uma moradora do município dando de conta de supostas irregularidades graves, que envolveriam a administração da prefeita Regina Antônia de Souza Freitas, em reunião realizada na última terça-feira, 23, a Câmara Municipal de Nova Porteirinha enfrenta dificuldade para notificar a gestora e dar a ela ciência sobre o fato.

No entanto, várias tentativas foram em vão, e a chefe do executivo municipal não foi encontrada na prefeitura onde trabalha e nem em sua residência, na sexta-feira, 26 de maio. Ao questionar o paradeiro da gestora do município para o chefe de gabinete, Valdomiro Brito e representantes da assessoria jurídica da administração, esses informaram a membros da comissão processante que o desconheciam.

Comissão processante

A Comissão Processante para investigar possíveis irregularidades que estaria ocorrendo nas Secretarias de Educação e Obras Públicas do município, foi instituída na terça-feira, 23, durante sessão ordinária da casa de leis, com a seguinte composição: Maria Aparecida Souza Rodrigues (Presidente), Renato Vieira dos Santos (Relator) e Everson da Silva Ferreira (Membro). O objetivo da referida comissão é apurar os fatos devidos levados aos vereadores por uma moradora da cidade, sobre supostos atos irregulares nas Secretarias de Educação e Obras do município relacionados a gastos de recurso público.

Votação

Votaram pelo recebimento da denúncia, os vereadores Ailson Soares de Oliveira, Everson da Silva Ferreira, Marcos Paulo da Silva Macedo Fernandes, Maria Aparecida Souza Rodrigues, Odair de Jesus Lacerda, Rafael Alex Martins Soares, e Renato Vieira dos Santos, e contrários, Murilo Nunes Santos Alves e Marcos Aurélio.

Devido processo legal

Ao longo da investigação, dentro do devido processo legal, a prefeita Regina terá assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, por parte da Comissão Processante para que possa apresentar sua defesa contra as acusações que são atribuídas a ela pela autora da denúncia.

Perda do mandato

Caso as irregularidades sejam comprovadas ao final do processo de cassação, após o cumprimento legal de todas as etapas, a prefeita poderá ter como sanção, a perda do cargo, além da suspensão de seus direitos políticos, ficando inelegível.

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