Por Núbia Bruno, Advogada e Coordenadora do Curso de Direito da FACITEC
Sabendo que a missão relacionada com os alunos é maior do que apenas à formação profissional, o curso de Direito da FACITEC conta também com o Núcleo de Práticas Jurídica (NPJ). Ele presta assistência jurídica à comunidade carente, realizada por um grupo de professores advogados e alunos que estão cursando a graduação de Direito. Além de ser um serviço que auxilia a população, dá base prática ao conteúdo teórico aprendido em sala pelos alunos, formando assim, profissionais bem preparados.
O Núcleo de Práticas Jurídica do curso de Direito da FACITEC estrutura-se com a missão de organizar, desenvolver e supervisionar as atividades práticas e estágios, buscando a consolidação dos desempenhos profissionais do futuro operador do Direito.
COMO FUNCIONA?
O primeiro atendimento será agendado pelo Secretario do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, efetuando-se os demais diretamente entre os alunos e orientadores (professores do NPJ) e o assistido, segundo a disponibilidade de seus plantões. O primeiro agendamento deverá ser feito diretamente na Rua Cirilo Barbosa nº 18, Centro. Janaúba/MG.
Os alunos desenvolvem atividades não só referente à advocacia, mas à magistratura, Ministério Público e outras áreas jurídicas, além de atender o público. Entre as tarefas, estão a participação em sessões e audiência, redação de peças processuais, visitas a órgãos judiciários, arbitragens e conciliação. Todas elas orientadas pelo Coordenador do Núcleo.
QUAIS CAUSAS O NPJ ATENDE?
Em casos nas áreas da Família, (entre eles ação de alimentos, guarda, Dissolução da união estável, separações e divórcios), Trabalhista, Cíveis, Responsabilidade Civil, Defesa do Consumidor e área Criminal.
As atividades de Práticas Jurídicas são desenvolvidas com o propósito de disponibilizar gratuitamente à comunidade carente serviços jurídicos de orientação, consultoria e de prática contenciosa
O assistido deverá preencher aos requisitos: Obter renda até 3 salários mínimos.
Obs. O patrocínio da ação depende de avaliação do professor-orientador sobre a temática.
QUEM PODE SE BENEFICIAR?
Os benefícios trazidos à comunidade dizem respeito, principalmente, ao acesso da população carente ao direito e à justiça, além de levar informação sobre casos do cotidiano, como Direito do Consumidor, Direito de Família, etc. Estes são pressupostos de cidadania, constituindo valores elevados à categoria de direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro.
